Conselheira do CNMP participa de ação local do Programa Judicial de Acompanhamento do Desmatamento da Amazônia, em Altamira/PA


Projada AmazoniaA conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Cintia Brunetta participou, na segunda-feira, 17 de junho, da primeira ação local do Programa Judicial de Acompanhamento do Desmatamento da Amazônia (Projada), em Altamira/PA. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, abriu as atividades do programa, que visa a monitorar as ações do Poder Judiciário dos estados da Amazônia para garantir a preservação do bioma.

“A presença do Judiciário se dá hoje aqui porque essa região é uma das mais importantes, no coração da Amazônia. O mundo está julgando seu futuro. O futuro da humanidade está em jogo. Não estamos lidando com questão abstrata e teórica, a mudança climática é um problema que começa a acontecer aqui e agora”, afirmou Barroso, durante evento realizado no Fórum Desembargador José Amazonas Pantoja.

A visita teve o objetivo de pedir ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) prioridade total aos cerca de 10 mil processos que tratam da questão ambiental na região. Os sete tribunais que têm competência nos 15 municípios do Projada – cidades da Amazônia que tiveram o maior nível de desmatamento em 2022 – serão oficiados formalmente com a relação dos processos a serem priorizados.

Também participaram da ação o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); os presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Mendonça; e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires; a presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Santos; e o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador João Batista Moreira.

Com informações e foto da Agência CNJ de Notíicas.