Curso de Especialização em Justiça Constitucional, Interpretação e Proteção dos Direitos Fundamentais está com inscrições abertas
A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), está divulgando um curso que promove especialização em Justiça Constitucional, Interpretação e Proteção dos Direitos Fundamentais. A participação pode ocorrer em três modalidades (presencial, semipresencial e on-line), entre os dias 1º e 18 de julho em Toledo, na Espanha.
Oferecido pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Toledo e Universidade de Cádiz, na Espanha, a capacitação se iniciará com aula ministrada pelo italiano Luigi Ferrajoli, com o tema “El proyecto de un constitucionalismo global”. A programação conta também com professores de outros países, como Costa Rica, México, Espanha e Paris.
Além do italiano Ferrajoli, haverá aulas com Enrique Arnaldo Alcubilla, magistrado do Tribunal Constitucional da Espanha; Víctor Orozco Solano, professor de Direito Constitucional da Universidade da Costa Rica; Wendy Jarquín Orozco, professora Pesquisadora da Escola Judiciária do Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário do México; e Guillaume Tusseau, catedrático de Direito Público na Universidade Sciences Po de Paris; dentre outros.
O objetivo da especialização é promover a formação teórico-prática e estabelecer uma análise comparativa do tema, conforme as tendências recentes no campo do constitucionalismo, como o neoconstitucionalismo, o garantismo e os avanços na metodologia de interpretação constitucional.
Seminário prático
Há ainda a possibilidade de participar do seminário prático de jurisprudência constitucional comparada e internacional na cidade espanhola de Cádiz, também organizado pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Toledo e Universidade de Cádiz. O seminário ocorrerá de 22 a 24 de julho, com disponibilidade de participação presencial ou remota.
Desconto para membros do MP
A UNCMP fechou parceria que, além de incentivar a participação de membros em cursos tanto no Brasil quanto no exterior, promove a cooperação interinstitucional, prevista na Resolução CNMP nº 187/2018. A capacitação é focada em membros do Ministério Público com formação em Direito.
A depender do número de inscritos, o desconto pode variar entre 10 e 30%. Para quantificar o número de interessados, a UNCMP abriu um formulário de pré-inscrição, disponível até às 4 horas da manhã de 25 de junho. A universidade entrará em contato com os pré-cadastrados para inscrição definitiva com o percentual adquirido.
Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato com a UNCMP pelo telefone (61) 3315-9568 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..