CNMP, OPAS e Ministério da Saúde unem forças para reduzir mortalidade materna

A gravidez ou o parto é responsável pela morte de uma mulher a cada dois minutos no mundo, de acordo com o relatório “Tendências na mortalidade materna”*, das agências das Nações Unidas. Para desenvolver medidas para o enfrentamento da mortalidade materna, a Comissão de Saúde (CES) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reuniu-se nesta sexta-feira, 14 de junho, com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o Ministério da Saúde (MS), na sede regional da OPAS, em Brasília.

Na reunião, que teve como tema “Agenda 2030: articulação pela redução da mortalidade materna”, o Grupo de Trabalho Saúde da Mulher da Comissão de Saúde do CNMP apresentou o “Manual para enfrentamento à violência obstétrica e à mortalidade materna”, que está sendo desenvolvido a fim de servir como parâmetro de atuação das unidades do Ministério Público no enfrentamento ao problema.

Na reunião, o presidente da CES, Jayme de Oliveira, destacou a importância da contribuição da OPAS e do MS no desenvolvimento do manual. “Nossa ideia é que vocês analisem, façam as devidas críticas para que, depois disso, consigamos sair daqui com esse material validado a fim de que possamos distribuir aos MPs e iniciar esse trabalho”, disse o conselheiro, que encerra no fim deste mês o mandato na Comissão e no CNMP.

Jayme disse embora já exista observatórios mais gerais que tratam da temática da saúde, a exemplo do Fórum Nacional do Judiciário (Fonajus), durante a reunião com a OPAS e o MS, a Comissão do CNMP vai colocar em discussão uma proposta de criação de um observatório específico para tratar da saúde da mulher. 

O coordenador do Sistema de Saúde da OPAS, Júlio Pedrosa, ressaltou que um dos problemas-chaves de todos os países, incluindo o Brasil, é a saúde da mulher, pois os indicadores de mortalidade materna retrocederam 20 anos. “Às vezes, a saúde da mulher e os desafios da morte materna podem ser considerados um problema dos médicos, das enfermeiras, do Ministério da Saúde, mas para a OPAS e para a Organização Mundial da Saúde (OMS), a saúde em geral é responsabilidade de muitos setores”, disse.

Justiça social 

Ao chamar a atenção para a importância da justiça Social, a representante da OPAS e da Organização Mundial da Saúde (OMS) no país, Socorro Gross, afirmou que não há razão para uma mulher morrer, neste século, num parto e em um tipo de atendimento não humanizado.

“Precisamos trazer a justiça social para essas mulheres que, no momento de dar vida, perdem suas vidas. Penso que temos que nos envolver nessa temática com vocês, que têm uma missão tão importante em nossa sociedade”, disse Socorro, ao citar três das parcerias mais importantes estabelecidas com o CNMP, sendo as duas primeiras a campanha pela consciência vacinal e a segunda por meio das normas sobre saúde mental.

Coube à procuradora da República e coordenadora do GT Saúde da Mulher, Bruna Menezes, apresentar o “Manual para enfrentamento à violência obstétrica e à mortalidade materna”. O documento reúne as experiências do Comitê de Enfrentamento à Violência Obstétrica, do Ministério Público do Amazonas, e do Projeto Melissa, do Ministério Público de Minas Gerais, além do trabalho de acompanhamento da saúde materna desenvolvido pelo Ministério Público da Bahia.

“O manual ainda não foi concluído. A nossa ideia é que justamente neste evento de hoje, com as contribuições das apresentações que serão feitas, com as apresentações da OPAS, do Ministério da Saúde, e com os debates que virão, que possamos aprimorar esse trabalho que vem sendo desenvolvido”, afirmou Bruna. 
 
Apresentações estratégicas 
 
A articulação para apoiar o GT Saúde da Mulher do CNMP no desenvolvimento do Manual de atuação para membros do MP no enfrentamento à mortalidade materna, na OPAS, contou também com apresentações estratégicas para discussão da temática. 
 
A diretora do Centro Latino- Americano de Perinatologia, Saúde da Mulher e Reprodutiva da Opas/OMS, Suzanne Serruya, apresentou um “Panorama da mortalidade materna nas Américas e estratégias para sua redução”.  A coordenadora de Atenção à Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Renata Reis, fez uma explanação sobre “Políticas públicas, programas e estratégias para redução da mortalidade materna no Brasil”.

“O marco legal da proteção contra a mortalidade materna no campo da saúde” e “Vigilância ao óbito ‘near miss’ materno no Brasil” foram temas levados à discussão, respectivamente, por Ignácio Ibarra e Aglaer da Nóbrega, ambos do Ministério da Saúde. A reunião foi encerrada pelo membro auxiliar da Comissão de Saúde do CNMP, Jairo Bisol.

*Fonte: Relatório Trends in maternal mortality. Disponível somente em inglês. 

Fotos: Secom/CNMP